A fiscalização é o segredo?
Os acidentes estão diminuindo, mas há quem afirme que isso não se deve ao rigor da lei seca, mas à fiscalização, que está 80% maior

TEXTO Rafael A. Freire
ILUSTRAÇÃO Fernando Brum
FOTOS Roberto Assunção / Ag. IstoÉ

Para marcar sua posição em relação à polêmica, Maricato entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus preventivo, que teve parecer favorável. O desembargador Márcio Franklin Nogueira, além de basear sua decisão na inconstitucionalidade do artigo 277, diz em seu relatório que "estarão sujeitos à mesma pena (...) tanto os motoristas que forem surpreendidos dirigindo completamente embriagados como aqueles que tiverem ingerido pequena dose, com o perfeito domínio de seus reflexos sem representar qualquer perigo ao trânsito", o que infringiria o princípio da proporcionalidade da pena.

Antes da lei seca, o motorista que fosse pego com 0,3 mg de álcool por litro de ar aspirado estaria cometendo uma infração gravíssima e, dependendo dos sinais de embriaguez, o policial poderia (com ou sem o bafômetro) encaminhá-lo à delegacia "Quem dirigia embriagado cometia uma contravenção penal. Era levado à delegacia e poderia ser processado. Agora, comete um crime, o que é mais grave", explica Leal. "Acredito que a forma mais correta para deter motoristas que dirigem alcoolizados é exatamente como previa a lei anterior. As pessoas eram detidas por estarem embriagadas e não por terem bebido conscientemente", afirma Maricato. "Considero essa MP um estrupício jurídico, porque mistura inocentes com infratores", completa.

	ANTES E DEPOIS ANTES 0,599 g ou 0,299 mg Tolerável acima de 0,6 g ou acima 0,3 mg Multa de R$ 955 e suspensão da CNH por um ano, com possibilidade de processo por contravenção DEPOIS 0,199 g ou 0,099 mg Margem de erro 0,2 g até 0,599g ou 0,1 mg até 0,299 Multa de R$ 955, suspensão da CNH por um ano e retenção do veículo acima de 0,6 g ou acima de 0,3 mg Multa de R$ 955, suspensão da CNH por um ano, retenção do veículo e prisão com pena afiançável

Mas os defensores da lei seca rebatem afirmando que não há como determinar níveis seguros para a utilização da bebida. "Os efeitos do álcool variam muito em cada pessoa", diz Adalberto Sabbag, médico do tráfego e diretor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Trafego). "A quantidade de álcool no sangue de uma pessoa depende do quanto de gordura ela tem no sangue, de seu peso, do funcionamento do organismo e de quanto álcool ela ingeriu", explica Ana Cecília Marques, coordenadora do Departamento de Dependência da Associação Brasileira de Psiquiatria. Isso equivale a dizer que duas pessoas podem tomar a mesma quantidade de bebida e, horas depois, uma delas estar embriagada e a outra não.

Se cada organismo reage à bebida de uma maneira, de fato, os que têm maior resistência ao álcool estão sendo punidos indevidamente. Como a lei não tem tolerância, eles estão deixando de beber quando, na verdade, só precisariam diminuir as doses. Se você acha que esse é o seu caso, uma solução é comprar bafómetros descartáveis (em média R$ 14) e fazer o teste antes de assumir o volante. Talvez o álcool contido naquele copo de chope que você bebeu já não esteja mais presente em seu corpo. Assim, você estará liberado e, o que é melhor, em condição de dirigir.

O Brasil não é a Suécia No desenvolvido país europeu, Volvo não liga se motorista não passar no bafômetro - que vem embutido no próprio carro Os limites para consumo de álcool do Brasil ficaram iguais aos da Suécia, um dos mais desenvolvidos países do mundo. Lá, como em toda a Europa, o sistema de transporte público é eficiente, com opções seguras para o motorista alcoolizado a qualquer hora do dia ou da noite, e a população, seja um lixeiro ou um empresário, pode pagar um táxi. Lá, os Volvo S80, XC70 e V70 oferecem por 860 euros (R$ 2.150) um bafômetro incorporado ao carro. Basta soprar no canudo, ligado à centralina do veículo, e o equipamento bloqueia a ignição se a taxa for superior ao limite do país (0,2 g de álcool por litro de sangue). Se estiver entre 0,1 e 0,2 g, o carro pode ser ligado, mas não colocado em movimento. A maior parte dos clientes ainda é de empresas que querem proteger sua frota, mas a Volvo e o governo sueco esperam aumentar as vendas convencendo a população a usar o sistema por meio de descontos, tanto na compra quanto no seguro. Ou seja: mesmo na Suécia, país de "Primeiríssimo Mundo", há resistência em "soprar o canudinho". Mas fica a dica para estimular a abstinência. Flávio R. Silveira